5 Cláusulas que Você Precisa Entender Antes de Assinar Qualquer Contrato

Assinar um contrato é um passo importante em qualquer relação profissional — seja para fechar uma parceria, contratar um serviço ou vender um produto. Mas o que muita gente não percebe é que um contrato mal interpretado pode trazer prejuízos sérios, especialmente para quem está começando a empreender.Antes de colocar sua assinatura, é fundamental saber o que cada cláusula realmente significa e quais pontos merecem atenção redobrada.

A seguir, você vai conhecer as 5 cláusulas essenciais que toda empreendedora deve entender antes de assinar qualquer contrato — e como identificar riscos escondidos nas “entrelinhas”.

1. Cláusula de Objeto — O que, exatamente, está sendo contratado?

Parece simples, mas é justamente aqui que começam muitos problemas. A cláusula de objeto define o que será entregue, prestado ou realizado pelas partes. É o coração do contrato. Se ela for genérica demais (“serviços de consultoria”, “fornecimento de produtos diversos”), você fica vulnerável a interpretações diferentes sobre o que foi prometido.

👉 Dica prática: verifique se o contrato descreve com clareza o que está sendo contratado — tipo de serviço, quantidade, prazos e forma de entrega. Por exemplo: “prestação de serviço de criação de logotipo, com entrega de 3 propostas e 1 ajuste final, em até 10 dias úteis após aprovação do briefing.” Detalhes evitam discussões futuras.

2. Cláusula de Prazos e Obrigações — Quando e como cada parte deve agir

Essa cláusula determina os prazos para entrega, pagamento e execução das atividades, além de deixar claro quem faz o quê. Um erro comum é aceitar contratos sem prazos definidos — o que, na prática, abre brecha para atrasos, desistências e até cancelamentos injustos.

👉 Dica prática: verifique se há prazo para início, execução e conclusão do serviço, além de possíveis prorrogações. Nos contratos de prestação de serviços, garanta que conste também como serão as revisões, entregas parciais e forma de comunicação entre as partes.

Prazos vagos = insegurança jurídica.

3. Cláusula de Pagamento — Quanto, quando e de que forma você vai receber (ou pagar)

A cláusula de pagamento precisa ser um verdadeiro “mapa financeiro” do contrato. Ela deve informar o valor total, as formas de pagamento (Pix, boleto, cartão, transferência), as datas de vencimento e as consequências de atrasos ou inadimplência.

👉 Dica prática: sempre verifique:

• Se há multa por atraso (e qual o percentual);

• Se há juros e correção monetária;

• Se o pagamento é feito por etapa ou após conclusão total do serviço.

E lembre-se: nunca comece um trabalho grande sem receber um sinal (adiantamento). Isso protege seu tempo e investimento.

4. Cláusula de Rescisão — Como o contrato pode ser encerrado

Essa é uma das cláusulas mais ignoradas — e mais importantes. Ela define em quais situações o contrato pode ser rompido e quais as consequências para cada parte. Muitos negócios acabam em conflitos justamente porque não há clareza sobre o que acontece se alguém quiser desistir antes do prazo.

👉 Dica prática: observe:

• Se há prazo mínimo de vigência (por exemplo, 6 meses);

• Se há multa de rescisão antecipada;

• Se o contrato prevê aviso prévio por escrito (geralmente de 30 dias);

• E se há devolução proporcional em caso de cancelamento de serviço ou produto.

Saber disso antes evita que você seja surpreendida por cobranças indevidas ou por perdas financeiras injustas.

5. Cláusula de Propriedade Intelectual e Sigilo — De quem são as ideias, criações e dados?

Essa é crucial, especialmente para quem trabalha com criação, design, música, marketing, tecnologia ou conteúdo digital. A cláusula de propriedade intelectual define quem é o dono daquilo que foi criado ou produzido durante o contrato. Sem ela, o cliente pode usar sua arte sem autorização — ou você pode acabar abrindo mão dos direitos sobre o seu próprio trabalho sem perceber.

👉 Dica prática: se você criou algo (música, logotipo, texto, projeto), certifique-se de que o contrato deixa claro que a cessão de direitos é limitada ao uso específico e mediante pagamento. E quanto à cláusula de sigilo, ela protege informações confidenciais trocadas entre as partes — essencial quando há estratégias, listas de clientes ou projetos inéditos.

Conclusão — Ler com atenção é um ato de proteção, não de desconfiança

Entender o contrato antes de assinar é um ato de inteligência e autoproteção. Você não precisa ser advogada para identificar cláusulas abusivas — mas precisa saber onde olhar. E se algo não estiver claro, peça explicações, ajustes ou procure orientação jurídica. Lembre-se: o contrato é um acordo entre partes, não um documento imposto unilateralmente.

💡 Dica de ouro:“ Desconfie de contratos muito longos e cheios de palavras difíceis. Quanto mais simples e claro o contrato, mais seguro para todos.”